Conexão e continência de processos não podem ser questionadas em habeas-corpus

As regras de continência para reunião de processos em um mesmo juízo previstas no Direito Processual Civil não se aplicam à área penal.

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

Aviso aos advogados inadimplentes: OAB-RJ vai executar as dívidas

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

Falso Delegado é preso pelo Delegado verdadeiro

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Cadete PM, durante curso de formação, não recebe hora extra

TRE de SP realiza concurso para diversas vagas

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Gravadoras processam mais 757 internautas

PB: lei das filas é descumprida por 75% dos bancos

Rubiataba abre concurso para escrevente

McDonald's pede desculpas por propaganda considerada ofensiva

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

MP/SP quer investigação de denúncias de pedofilia em site de leilões

As denúncias de utilização do site de leilões Mercado Livre para venda de produtos pornográficos envolvendo adolescentes serão investigadas.

Leão ataca taiwanês que tentou converter animal ao cristianismo

Um homem foi atacado por um leão nesta quarta-feira no zoológico de Taipé [capital de Taiwan] ao tentar converter o animal ao cristianismo. Ele foi mordido no braço e na perna.

STJ nega pedido de consumidor contra Peugeot Citroën